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Reflexo Trabalhista - COVID 19

Reflexo Trabalhista - COVID 19

 

  • DECRETO Nº 10.422 - Decreto de 13 de Julho de 2020 da Presidência da República

 

 

  • PORTARIA Nº 480 - Portaria de 23 de março de 2020 do Ministério da Saúde
  •  

 

  • Informe Trabalhista - Relações Jurídicas e outros Temas  - Assessor Jurídico da Área Trabalhista da Fenapaes – Doutor Carlos Magno
  •  

 

  • Modelo de Acordo individual de Banco de Horas – Colaboração do Procurador Jurídico da Feapaes RS – Doutor Roberto Salaberry

 

 

  • Comunicado de Antecipação de Férias - Colaboração do Procurador Jurídico da Feapaes RS – Doutor Roberto Salaberry

 

 

  • Aditivo de Contrato de Trabalho para Teletrabalho - Colaboração do Assessor Jurídico da Fenapaes – Doutor Carlos Magno

 

 

  • Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

 

 

  • Informe Jurídico 02-04-2020 - Medida Provisória (MP) nº 936, de 01 de abril de 2020 -  Colaboração da Procuradora Jurídica Fenapaes - Rosângela Wolff Moro e do Assessor Jurídico da Fenapaes – Doutor Carlos Magno

 

 

  • Covid-19 - Reflexos das Relações Trabalhistas da Rede Apae - Assessores Jurídicos da Área Trabalhista da Fenapaes – Doutor Carlos Magno e Dr. Hugo Zaponi


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