O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) definiu novas regras para repasse de recursos, reprogramação de saldos existentes em conta corrente e descontos de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para facilitar o trabalho das Apaes de todo o Brasil, a Fenapaes divulga aqui o ofício de encaminhamento às entidades e uma relação de documentos e sugestões para habilitação dos recursos do PDDE do ano de 2016.

Clique sobre cada um dos nove links abaixo para conferir a documentação:

Oficio da Fenapaes aos Presidentes das Entidades Filiadas sobre o PDDE 2016

Anexo I – Habilitação

Modelo de Declaração de Funcionamento

Modelo de Declaração

Modelo de Oficio de Encaminhamento de Habilitação

Sugestão de Carimbos

Sugestão de ata de levantamento e seleção das aquisições e/ou contratações

Sugestão de ata explicitando os critérios de escolha e de outros esclarecimentos considerados necessários

Sugestão de declaração de afixação de ata

Sugestões de pesquisas de preço