O Ministério do Trabalho realiza até o próximo dia 25 de setembro a semana de mobilização para inclusão de Pessoas com Deficiência e reabilitados pelo INSS no mercado de trabalho. A ação é promovida em parceria com os governos estaduais e municipais, mobilizando as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE´s) e o Sistema Nacional de Emprego (SINE) nos estados.

As atividades, em sua terceira edição, marcam o Dia D da Inclusão Social e Profissional, celebrado em 23 de setembro. Em todo país, as ações estão reunindo os trabalhadores com deficiência e os empregadores, que precisam cumprir a exigência da Lei de Cotas, ou que desejam oportunizar a inclusão deste público.

De acordo com o Ministério, o objetivo é refletir sobre as barreiras sociais que prejudicam a acessibilidade e a convivência, fortalecer as políticas de empregabilidade e ampliar o número de trabalhadores com deficiência, inseridos no mercado formal de trabalho.

Lei de Cotas – A Lei Federal nº 8.213/91, foi criada para garantir às pessoas com deficiência ou beneficiários do Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a possibilidade de ingressarem no mercado de trabalho. A Lei de Cotas determina que empresas com mais de 100 funcionários reservem de 2 a 5% das vagas de seu quadro efetivo, para este público.

Confira a programação divulgada até pelo Ministério do Trabalho:

Santa Catarina

O Estado abriu nesta segunda-feira (19) a Semana Inclusiva da Grande Florianópolis, que prossegue até domingo (25), para garantir a inclusão de trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho da região. Parceiros como o Ministério Público do Trabalho (MPT) apoiam a iniciativa, que em 2015, inseriu 411 trabalhadores com deficiência em 191 empresas, aumentando em 15,5% a inclusão destes trabalhadores. 

Nesta edição, 263 empresas devem participar para atender a Lei de Cotas. Entre elas, 25 se colocaram como voluntárias para ocupar os 40 stands disponíveis no Dia D. Durante a semana, atividades esportivas e culturais com foco na acessibilidade ocorrerão em vários pontos da capital (www.facebook.com/semanainclusivaflorianopolis).

Rio de Janeiro

A Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) realiza a partir desta segunda-feira (19) até 23 de setembro, a I Feira Fluminense de Ação Inclusiva. A mobilização ocorre em vários pontos da capital. Neste dia 19, no Senac do Botafogo; dia 20,  na UNISUAM, em Bonsucesso;  no Shopping Caxias, em Duque de Caxias, no dia 21;  dia 22, no Centro esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande; e no dia 23, na Catedral Metropolitana São Sebastião.

São Paulo

Em São Paulo, o Dia D ocorre em 21 de setembro, coordenado pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (SERT).   Mais de 30 empresas participarão da ação, ofertando em torno de 850 vagas de emprego. Nesta data, as pessoas com deficiência e/ou reabilitadas do INSS, poderão assegurar o seu direito ao trabalho, tirar a carteira de trabalho (1ª e 2ª via), obter informações sobre a Lei de Cotas e benefícios previdenciários, além de fazer inscrição para cursos de qualificação profissional.

Além da capital, haverá 'Dia D' nos municípios de Araraquara, Assis, Bastos, Capivari, Rio Claro, Santa Cruz do Rio Pardo, Osasco, Campinas e Guarulhos. 

Bahia 

Na Bahia as atividades ocorrerão no dia 23 de setembro nos municípios de Salvador e Feira de Santana, com o apoio técnico do SINE/BA, do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) e de outras  instituições que atuam em prol da inclusão.

Pelo menos 50 empresas em salvador e 73 em Feira de Santana, foram notificadas pelo Ministério do Trabalho para comparecerem ao evento com ofertas de vagas para esse público. Em Salvador, ação ocorre na Unidade Central do SINE-BA e em Feira de Santana, na Casa do Trabalhador, das 8h30 às 17.

Paraná

As vagas são para vários perfis de trabalhadores, de todas as idades, escolaridades e níveis de deficiência. Será a terceira edição desta iniciativa. Neste dia, todas as agências do trabalhador voltam seus esforços ao atendimento das pessoas com deficiência e empresas com vagas para esse perfil. Quem quiser participar do Dia D deve ir à Agência do Trabalhador mais próxima, com a carteira de trabalho. Para os empresários que têm vagas disponíveis basta ligar para a Agência do Trabalhador mais próxima ou através do site da Secretaria de Justiça.

Demais Estados

Tocantins

Data- 23 de setembro, das 8h às 14h.

Local: SINE Estadual de Palmas/TO.

Espírito Santo  

Data- 23 de setembro, das 9h30 às 15h30.

Local- Agência do SINE de Vila Velha/ Rua sete de setembro nº 95, centro.

Piauí  

Data-  23 de setembro, das  7h30 às 13h30.

Local: SINE do Piauí.

Pernambuco   

Data- 23 de setembro, das 7h às 16h.

Local - Rua da Aurora, 425 e Agência de Emprego do Recife, na Avenida Rio Branco, ambas na capital pernambucana.

Rio Grande do Sul

Data- 23 de setembro.

Local - Em mais de 30 cidades, por meio das agências da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e unidades do Sine.

Fonte: www.trabalho.gov.br