Loja

Logo Apae
Logo Apae

APAE - NATAL

Apae de Natal - RN

  • Início
  • Institucional
  • Vídeos
  • Campanhas
  • Portal da transparência
    • CORAL DA APAE NATAL
  • Apae Nacional
  • Navegação rápida
    • Portal da transparência
    • Notícias
    • Campanhas
    • Videos
    • Arquivos
    • Sorteios
    • '
  • Entrar
new item

Voltar

Câmara analisa obrigatoriedade de Estado e mídia em promover campanhas sobre direitos das pessoas com deficiência

MSWI

02/08/2017

Compartilhar  

Link copiado com sucesso!!!

O Poder Público e as organizações sociais públicas e privadas, inclusive os órgãos da mídia, poderão ter de promover campanhas anuais de conscientização pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. É o que prevê o Projeto de Lei 6923/17, em tramitação na Câmara dos Deputaos.

O relator na comissão recomendou a aprovação da proposta. Ele concordou com o argumento de Gouveia de que o Poder Público deve possuir um diagnóstico preciso sobre o assunto, a fim de melhorar as condições de segurança das pessoas com deficiência e orientar o emprego de recursos.

Cabo Sabino afirmou que, apesar de uma das preocupações do Estatuto da Pessoa com Deficiência ser justamente a violência, estudos brasileiros sobre o assunto não se referem especificamente a essa parcela da população. Não encontramos informações organizadas e sistematizadas acerca da violência contra pessoas com deficiência. Nesse compasso, louvo a coragem do autor no sentido de reforçar o sistema de proteção dessas pessoas, afirmou o relator.

Tramitação 
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Navegação

Portal da transparência Notícias Campanhas Videos Arquivos

Fale conosco

Email: natal@apaern.org.br

Telefone: (84) 3206 5671

Rua dos Potiguares, , 58 - CEP: 59054280 - Natal - RN

Assine nossa newsletter

APAE BRASIL - Todos os direitos reservados
made with ❤ by Destra Software
Quero doar!