O presidente da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), José Turozi, participa, a partir das 10 horas desta segunda-feira (23/8), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de Audiência Pública remota em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2021, que tem como tema “É tempo de transformar conhecimento em ação”. O evento será transmitido via TV WEB CLDF e também pela Plataforma Interativa E-democracia.
A Audiência Pública, promovida pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), tem como objetivo apontar as demandas das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no DF no que diz respeito à garantia e defesa de seus direitos. O evento será aberto com pronunciamento do presidente da Apae Brasil, José Turozi, sobre a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla para a conscientização da sociedade.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma campanha anual, desenvolvida de 21 a 28 de agosto pela Fenapaes, desde 1963. Introduzida no calendário nacional pela Lei nº 13.585/2017. O objetivo dessa campanha é divulgar conhecimento sobre as condições sociais das pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla, como meio de transformação da realidade, superando as barreiras que as impedem de participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas.
Em 2021, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem como tema norteador “É tempo de transformar conhecimento em ação”. Ele aponta para o fato de que, embora o Brasil tenha uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere à garantia de direitos das pessoas em situação de deficiência, na prática a maior parte do que se assegura na lei não é acessível a todos. Em um país com dimensões territoriais de continente, as desigualdades das condições de vida são evidentes, bem como a marginalização social de determinados grupos, que, por sua condição de vulnerabilidade, necessitam de apoios especializados para superação das barreiras que impedem o exercício pleno da sua cidadania.
Neste ano, a Apae Brasil se propõe a provocar o debate nacional levando às pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla conhecimento sobre os seus direitos, a partir de conteúdos acessíveis sobre transporte, moradia, acesso à educação, saúde e assistência social, pensando em como assegurar que esses direitos se efetivem na vida diária.
Durante a Audiência Pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), além de pronunciamentos dos participantes, haverá a apresentação de vídeos da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2021 e a divulgação dos resultados preliminares da pesquisa “Pessoas com Deficiência e COVID-19: construção de conhecimento, redes de acompanhamento, cuidado e prevenção”, realizada pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Apae Brasil.
Além do presidente da Apae Brasil, José Turozi, participarão da Audiência Pública o autodefensor nacional da Apae Brasil, Francisco Matos Além Felipe dos Santos, a representante da Apae DF, Kelly Assunção; o professor Éverton Luís Pereira, da Universidade de Brasília (UnB); representante da Associação das Obras Pavonianas de Assistência CEAL “Ludovico Pavoni”, os Secretários de Saúde, Assistência Social e da Pessoa com Deficiência do DF e o deputado Leandro Grass.