O Coordenador Nacional de Saúde e Prevenção, Albanir Pereira Santana, participou, nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília, da 317ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) como representante da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil). A questão da segurança do trabalho esteve entre os principais temas discutidos.

Na ocasião, foi destacado que o Brasil é o 4º país do mundo em número de acidentes de trabalho. Isso significa um acidente a cada 49 segundos e uma morte a cada três horas e meia, segundo dados apresentados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS). Após as discussões, o Plenário do Conselho aprovou Recomendação ao Ministério da Economia (ME) e ao Ministério Público do Trabalho para que não permitam a flexibilização de normas que garantem segurança aos trabalhadores no Brasil.

O objetivo da Recomendação é garantir que qualquer mudança seja feita somente após amplo debate com o controle social e com a população, obedecendo o processo democrático com participação de governo, trabalhadores e empregadores, conforme diz o texto do documento. A discussão no CNS surgiu como uma demanda social após anúncio da Presidência da República, feito pelo Twitter, sobre uma redução de 90% das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.

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Fonte: CNS

Foto: CNS