A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) questionou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira (9), com o objetivo de obter informações sobre o prazo de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2023.

De acordo com a Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021 (clique aqui), 30 de abril de 2024 é a data final para que as entidades mantenedoras (EMs) prestem contas dos valores recebidos referentes ao ano passado. Em resposta à Fenapaes acerca da proximidade do encerramento do prazo, o FNDE afirmou que “o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) ainda não se encontra liberado”.

“Temos a expectativa de apresentação para os próximos dias de uma alternativa para o novo modelo de prestação de contas. Contudo, o FNDE está ciente dos impactos relacionados aos prazos para preenchimento dos dados das prestações de contas que vencerão em 2024”, disse a Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas (CGAPC) do FNDE.

A Fenapaes continuará acompanhando o assunto, visando informar às Apaes e coirmãs filiadas acerca do prazo de prestação de contas do PDDE 2023.

Clique aqui para ter acesso às informações do PDDE 2024.