Com o objetivo de extinguir a obrigatoriedade de que contatos telefônicos na busca de doadores tenham que usar o Código Não Geográfico (CNG) 303 durante as ligações, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) participou, nesta quarta-feira (15), de uma audiência com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.

O encontro foi realizado na sede da autarquia, em Brasília (DF), e teve a presença do presidente, do vice-presidente e do 1° diretor-secretário da Fenapaes, prof. Jarbas Feldner de Barros, Léo Loureiro e Vanderson Gaburo, respectivamente, e da gerente Institucional, Luciene Carvalho; da presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro; dos deputados federais Marcio Alvino (PL-SP) e Da Vitória (PP-ES), ambos da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes; do presidente da Sollo Brasil, Amós Souza; do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Valtenir Pereira; além de representantes do deputado federal Luiz Carlos Busato (União-RS), da Legião da Boa Vontade (LBV), do Ensino Social Profissionalizante (ESPRO) e do Instituto Conecte Brasil.

Com as inúmeras ligações indesejadas que a população é acometida diariamente por empresas de telemarketing, a Anatel tornou obrigatória, em 2021, a utilização do código 303, conhecido como 0303, para que os consumidores possam identificar a chamada e optar por atendê-la ou não. Entretanto, no último dia 6, a agência abriu a Consulta Pública nº 23/2024, que propõe a ampliação do uso do 0303 a todas as atividades identificadas como geradoras de intenso volume de chamadas, englobando, além do telemarketing ativo, as cobranças, as doações e quaisquer outras atividades que gerem mais de 10 mil ligações por dia.

Durante a reunião, a comitiva apaeana afirmou ao presidente da Anatel que, caso essa proposta se concretize, as Apaes e outras entidades que utilizam da abordagem telefônica a fim de captar doações serão impactadas diretamente no resultado da arrecadação de recursos, que são vitais para a realização dos serviços prestados às pessoas atendidas.

Diante do efeito negativo social e financeiro que a medida implicará, o prof. Jarbas e as demais lideranças pediram que a Anatel não inclua a obrigatoriedade do código 0303 quando se trata do esforço na busca de doações, tendo em vista também que todas as ligações efetuadas pelas instituições são feitas de forma respeitosa, com controle de abordagens, de tal maneira que a conquista traga doadores que se engajem e se tornem parceiros recorrentes na manutenção das entidades.

“Saímos da audiência confiantes, porque embora não tenha sido tomada uma decisão definitiva, recebemos a informação do presidente da Anatel de que as ponderações apresentadas pelas entidades serão analisadas pelo Conselho Diretor. Então, foi um dia muito proveitoso e espero que isso realmente possa trazer o fruto que necessitamos”, afirmou o presidente da Fenapaes.