A representante da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Anna Beatriz Leite, e a diretora-clínica da Apae Recife–PE, Pollianna Lopes, participaram da reunião da Comissão de Politicas Públicas (CPP) do Conanda, na última quarta-feira (9), em Brasília. 

O evento teve como pauta a Síndrome Congênita Associada ao Zika Vírus: ações voltadas à prevenção e ao atendimento de crianças, gestantes e suas famílias.

Pollianna relatou as principais adversidades que as crianças e suas famílias têm se deparado em Recife: dificuldade de acesso aos serviços de saúde com uma lista de espera de até dois anos; carência de profissionais especializados; escassez de remédios; risco iminente à vida vida devido ao quadro de desnutrição apresentado pelas crianças e famílias referidas; índice de mortalidade expressivo, entre outros.

Na reunião foram traçados os seguintes encaminhamentos:

1) Elaboração de proposta de ação de comunicação pelos Ministérios, para apreciação da CPP, visando compor ação do CONANDA em parceria com Ministérios, com material informativo resumido com foco na comunicação com as gestantes e famílias das crianças, abordando conteúdo de garantia de direitos, recursos da rede e formas de acesso; A ideia é disponibilizar online no site do CONANDA e dos Ministérios e assegurar impressão para aos 35 municípios com maior incidência, tendo os conselhos de direitos como interlocutor importante desta ação.

2) Com oficio da FENAPAES com o registro da situação de Recife a Secretária Executiva do CONANDA vai enviar oficio para o Ministério da Saúde e para a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA) vai levar a situação à Casa Civil, assim como a preocupação em alcançar povos e comunidades e tradicionais nestas ações, principalmente quanto ao uso da água e articular com a Casa Civil a possibilidade da SNDCA integrar a Sala Nacional. (inclusão nas ações para ver a possibilidade de participar do GT que trata da temática – enfrentamento ao Aedes Egity e a microcefalia da casa civil );

3) A Secretária Executiva do CONANDA vai encaminhar ofício aos Estados de PE, RN e RJ mobilizando-os para a realização do aceite dos recursos disponibilizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social para implantação do Serviço ofertado em Centro Dia para Pessoa com Deficiência;  solicitando esclarecimentos sobre o termo de aceite ao Centro Dia.

Além da participação da diretora-clínica Poliana e de Anna Beatriz Leite, que também é coordenadora de Defesa de Direitos e Mobilização Social da Fenapaes, a reunião do Conanda contou ainda com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.